Política de Direitos Autorais
Última atualização: 22/10/2025
Esta política detalha como o https://revenderpaineliptv.com.br (“o site”) protege sua propriedade intelectual e como lidamos com alegações de violação de direitos autorais por terceiros em nossa plataforma.
1. Propriedade Intelectual do Nosso Site
Todo o conteúdo original publicado neste site, incluindo, mas não se limitando a, textos, artigos de blog, guias, logotipos, design, gráficos, imagens e código-fonte, é propriedade exclusiva do site e/ou de seus licenciadores e está protegido pelas leis brasileiras e internacionais de direitos autorais (Copyright).
Uso Permitido (Compartilhamento): Encorajamos o compartilhamento de nosso conteúdo informativo. Você tem permissão para compartilhar links para nossos artigos ou citar pequenos trechos (excertos) do nosso texto, desde que cumpra as seguintes condições:
- A citação não deve exceder 100 palavras.
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Uso Proibido: É estritamente proibida a reprodução, cópia, distribuição, modificação ou republicação de qualquer conteúdo deste site na íntegra, em qualquer meio, sem nossa autorização prévia por escrito. A remoção ou alteração de qualquer aviso de copyright do nosso conteúdo é uma violação direta.
2. Respeito aos Direitos de Terceiros
Respeitamos a propriedade intelectual de outros. Se publicarmos conteúdo de terceiros (como imagens de banco de imagens ou citações), o faremos com a devida licença ou sob a doutrina de “uso justo” (fair use), sempre fornecendo a atribuição adequada.
3. Notificação de Violação de Direitos Autorais (DMCA / Lei de Direitos Autorais)
Se você acredita que seu trabalho protegido por direitos autorais foi copiado ou utilizado de uma forma que constitui uma violação e está acessível neste site, por favor, notifique-nos imediatamente.
Para que sua reclamação seja válida sob o Digital Millennium Copyright Act (DMCA) e legislações similares, como a Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98) do Brasil, sua notificação deve conter as seguintes informações:
- Uma assinatura física ou eletrônica da pessoa autorizada a agir em nome do proprietário dos direitos autorais.
- Uma descrição detalhada do trabalho protegido por direitos autorais que você alega ter sido infringido.
- A identificação exata do material infrator em nosso site, incluindo a URL específica onde o material está localizado.
- Suas informações de contato completas: nome, endereço, número de telefone e endereço de e-mail.
- Uma declaração de “boa fé” de que o uso do material não está autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei.
- Uma declaração, feita sob pena de perjúrio, de que as informações em sua notificação são precisas e que você é o proprietário dos direitos autorais ou está autorizado a agir em nome dele.
Para onde enviar sua notificação:
Por favor, envie todas as notificações de violação de direitos autorais para nosso agente designado no seguinte e-mail:
E-mail: contato@revenderpaineliptv.com.br
Ao recebermos uma notificação válida, investigaremos a alegação e tomaremos as medidas apropriadas, que podem incluir a remoção imediata do material contestado do site.